Direito do Consumidor

  • Atuação em ações judiciais visando a reparação de danos materiais e morais sofridos pelo consumidor.
  • Negativação indevida do consumidor em SPC e SERASA e cobrança indevida.
  • Cancelamentos e atrasos de serviços aéreos.
  • Elaboração e orientação em Contratos de relação de consumo.
  • Defesa do fornecedor em juízo.
  • Reconhecimento das excludentes da responsabilidade do fornecedor na relação de consumo.

Direito Tributário

  • Defesa fiscal e tributária contra autos de infração e notificação de lançamento.
  • Defesa em processos judiciais tributários.
  • Ingresso de ações e medidas judiciais contra a cobrança e pagamento indevido de tributos visando compensações e restituições.
  • Redução da carga tributária da empresa através de medidas judiciais, com base em decisões do TSF e do STJ, relativamente a exigências tributárias indevidas.

Direito do Trabalho

  • Propositura de ações trabalhistas.
  • Orientação em relações empregatícias e contratos de trabalho.
  • Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas.
  • Defesa em autos de infração trabalhista.
  • Defesa em processo judicial trabalhista.

Registro de Marcas

  • Consultoria e assessoria em registro de marcas no Brasil.
  • Elaboração do pedido de registro de marca.
  • Prorrogação do registro de marca.
  • Transferência de titularidade de marca registrada.
  • Oposições, recursos e manifestações em processos de registro de marca.

Recuperação de Créditos

  • Cobrança judicial de créditos, notas promissórias, contratos de mútuo, cheques e outros títulos de crédito.
  • Defesa em ações de execução e em ações monitórias.

Advocacia Consultiva e Preventiva

  • Atuamos de forma consultiva e preventiva em todas as áreas em que atuamos, de forma a orientar a empresa na condução das suas relações jurídicas com empregados, consumidores, fornecedores e com a Fazenda Pública. A atuação preventiva tem o objetivo de evitar a criação de passivos e demandas judiciais.